No neoliberalismo, a intervenção estatal na forma de políticas sociais, tem como pressupostos:
O funcionamento livre do mercado compromete o bem estar coletivo.
Cada indivíduo agindo em seu próprio interesse econômico, quando atua junto a uma coletividade maximiza o bem estar coletivo.
A contradição existente entre acumulação da riqueza e coesão social.
A coletividade como sujeito de direito.
A evolução natural da sociedade, auto-regulada pelo princípio da igualdade.
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