A emissão da CAT depende do afastamento do empregado de suas atividades normais.

As ações de prevenção dos acidentes de trabalho são de competência do SESMT ao realizar as inspeções periódicas.

Em caso de omissão da empresa, o próprio trabalhador pode preencher a CAT.

Apesar de o trabalhador estar no seu local e horário de trabalho, alguns casos de desabamento, inundações e atos de agressão do companheiro, podem não ser equiparados a acidente de trabalho.

Os acidentes do trabalho podem ser classificados em típico, trajeto, fortuitos, doenças ocupacionais e doenças do trabalho.