Questão 895580

895580 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

Provas:

No que concerne aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal

proíbe o exercício de trabalho insalubre pelo trabalhador com até 18 anos de idade.

admite que sejam estabelecidas determinadas distinções entre o trabalho manual, o técnico e o intelectual.

estabelece igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

prevê a irredutibilidade salarial absoluta.

assegura assistência gratuita aos filhos e dependentes do trabalhador desde o nascimento até os 6 anos de idade em creches e pré-escolas.

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