- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e
coletivos, julgue o item.
É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.
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