As escadas deverão oferecer passagem com altura mínima de 2,40m.

As escadas deverão ter um patamar intermediário de pelo menos 1,20m de profundidade, quando o desnível vencido for maior que 3,70m de altura ou 20 degraus.

As escadas deverão possuir corrimão em ambos os lados, quando de uso coletivo, e em um dos lados, quando de uso privativo.

As rampas poderão apresentar inclinação máxima de 25% para uso de veículos e de 8,33% para uso de pedestres.

O piso das rampas deverá ser revestido com material antiderrapante.