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Respondida
1978850
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
IBADE
Orgão:
Pref. Cariacica-ES
Provas:
Guarda Municipal
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
Acerca do uso de algemas, é correto afirmar que:
A
a regra é usar algemas em todos os casos de prisão.
B
pode ser justificado verbalmente ou por escrito.
C
é proibido em mulheres presas, em qualquer penitenciária nacional.
D
é proibido em adolescentes infratores, em qualquer caso.
E
é permitido em caso de resistência e de fundado receio de fuga do preso.
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