documentos de pessoas físicas ou jurídicas que contenham conteúdo relevante para a história, a cultura e o desenvolvimento científico nacional.

documentos produzidos e acumulados por agentes do poder público, no exercício de seu cargo ou função ou deles decorrentes.

documentos produzidos e recebidos pelas organizações sociais.

documentos que, pela natureza do seu conteúdo, sofrem restrição de acesso e devem ser de conhecimento limitado, necessitando de medidas especiais de salvaguarda para custódia e divulgação.