“Geralmente envolvem o intérprete, o cantor, o ator e são extensivos àqueles que realizam a fixação e reprodução de suas interpretações (os produtores fonográficos e as emissoras de rádio e televisão)” (FRANCEZ, NETTO & D’ANTINO, 2009). Esses direitos atribuídos aos artistas intérpretes ou executantes, produtoras de fonogramas e emissoras de rádio e televisão são conhecidos como