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Respondida
1211146
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
ESMARN
Orgão:
TJ-RN
Provas:
Juiz Leigo
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CPC 1973
CPC-1973: Da execução em geral
CPC-1973: Execução Geral Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial
CPC 1973
CPC-1973: Execução fiscal
CPC 1973
CPC-1973: Processo de Execução
Acerca da execução é incorreto afirmar:
A
É possível durante a execução o credor desistir apenas de algumas medidas executivas.
B
A execução, fundada em título judicial, será processada perante o juízo cível competente, quando o título executivo for sentença penal condenatória.
C
Na execução fiscal, a Fazenda Pública poderá escolher o foro de qualquer um dos devedores, quando houver mais de um, ou o foro de qualquer dos domicílios do réu; todavia, preferencialmente, a ação será proposta no foro do lugar em que se praticou o ato ou ocorreu o fato que deu origem à dívida, desde que nele o réu ainda mantenha residência.
D
O executado será citado para no prazo de três dias efetuar o pagamento da dívida.
E
No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.
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