Questão 2742848

2742848 Ano: 2022
Disciplina: Saúde Pública
Banca: VUNESP
Orgão: PRUDENCO

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Médico do Trabalho
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SUSLei 8.142/1990: Participação da Comunidade na Gestão do SUS

A participação da comunidade no SUS é uma das diretrizes da Constituição Federal de 1988 e da implantação do SUS. Assinale a alternativa correta a respeito das instâncias dessa participação.

Desde que foi criado em 1937, o Conselho Nacional de Saúde mudou a composição, mas manteve o seu caráter consultivo e seus objetivos.

A Lei nº 8.142 definiu a participação da comunidade instituindo as Conferências e os Conselhos de Saúde.

O Conselho Nacional de Saúde existe legalmente desde 1937 e, portanto, já havia definição de como se daria a participação da comunidade.

O Conselho Nacional de Saúde é presidido pelo Ministro da Saúde, salvo nos casos em que renuncie a este cargo.

Os conselhos de saúde têm em sua composição, obrigatoriamente, representantes de pessoas com doenças crônicas.

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