modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

modalidade de educação oferecida apenas em instituições especializadas, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

modalidade de educação fora do ambiente escolar, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

modalidade de educação disponível somente para crianças com deficiência física e mental.

modalidade de educação destinada exclusivamente para crianças superdotadas ou com altas habilidades.