Questão 1558029

1558029 Ano: 2010
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFES
Orgão: UFES

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Técnico de Assuntos Educacionais
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

A Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), estipula que a Educação Infantil será oferecida em:

creches ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 anos de idade; pré- escolas, para as crianças de 4 a 6 anos de idade;

creches, para as crianças desfavorecidas; pré-escolas, para as crianças de 4 a 6 anos de idade;

creches, para as crianças de 0 a 2 anos de idade, jardins de infância, para as crianças de 3 a 4 anos de idade; e pré-escolas, para as crianças de 5 a 6 anos de idade.

creches ou ONGS, para as crianças de até 2 anos de idade; jardins de infância, para as crianças de 3 anos de idade, pré-escolas; para as crianças de 4 a 6 anos de idade;

creches, para as crianças de até 2 anos de idade, instituições privadas, para as crianças de 3 a 5 anos de idade, pré-escolas, para as crianças de 6 anos de idade.

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