Magna Concursos
1645138 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: NUCEPE
Orgão: Câm. Teresina-PI

Sobre as atribuições que cabem privativamente ao Município analise as afirmativas abaixo e assinale V para Verdadeiro ou F para falso.

( ) impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e dos outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

( ) executar programas de alimentação escolar.

( ) manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, os programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental.

( ) zelar pela guarda das constituições, das leis, das instituições democráticas e pela conservação do patrimônio público.

( ) registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de recursos hídricos e minerais em seu território.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

 

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