Com relação aos recursos e ação à rescisória, julgue os seguintes itens.
Será constitutiva negativa a sentença no caso de procedência do pedido rescisório, quando apenas se visa à anulação da sentença rescindenda.
Com relação aos recursos e ação à rescisória, julgue os seguintes itens.
Será constitutiva negativa a sentença no caso de procedência do pedido rescisório, quando apenas se visa à anulação da sentença rescindenda.
