O estacionamento dos veículos sem abandono do condutor poderá ser feito sem a observação à regra.

O estacionamento dos veículos motorizados será feito em posição perpendicular à guia da calçada (meio-fio) e junto a ela.

A operação de carga ou descarga será regulamentada pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e não é considerada estacionamento.

Estacionamento é toda imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros.

A parada do veículo por tempo estritamente necessário para efetuar um desembarque é considerada um estacionamento.