Questão 1975996

1975996 Ano: 2020
Disciplina: Serviço Social
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Abelardo Luz-SC

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Políticas SociaisPromoção SocialEducaçãoPolítica Educacional

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino fundamenta e ensino médio.

( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

( ) Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.

( ) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

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