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Respondida
1032554
Ano:
2015
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Suzano-SP
Provas:
Procurador Jurídico
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Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Fornecedor
A respeito do conceito de fornecedor, é correto afirmar que
A
a pessoa física pode ser considerada fornecedora de serviços, mas não de produtos.
B
a pessoa jurídica de direito público não pode ser considerada prestadora de serviços de fornecimento de água, por tratar-se de serviço público essencial.
C
produto é qualquer bem material, mas não imaterial.
D
os entes despersonalizados serão considerados fornecedores, apenas se desenvolverem atividade de comercialização de produtos.
E
serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
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