Magna Concursos
3232620 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: PRODABEL

Sobre o tema princípios fundamentais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O Art. 1º da Constituição assenta como um dos fundamentos do Estado brasileiro a sua soberania – que significa o poder político supremo dentro do território, e, no plano internacional, no tocante às relações da República Federativa do Brasil com outros Estados soberanos.

( ) Tal qual ocorre com outros princípios fundamentais, há exceção no que concerne ao princípio federativo, na medida em que a Constituição Federal expressamente prevê a possibilidade de secessão dos entes.

( ) A Constituição de 1988 adota uma perspectiva centrípeta no que tange à formação da federação, preservando-se a soberania dos entes.

A sequência está correta em

 

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