perda total ou parcial congênita, em ambos os olhos, com a melhor correção, podendo variar em termos de acuidade visual.

funcionalidade visual comprometida em ambos os olhos, com resíduo visual que permite acesso à leitura por tipos ampliados ou recursos ópticos especiais.

a medida de acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica, feita logo após o nascimento.

a medida de acuidade visual igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.

a somatória do campo visual em ambos os olhos, após a melhor correção óptica, igual ou menor que 60º.