2971224
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral
e do poder público assegurar, a efetivação dos direitos
referentes, dentre outras:
