- Legislação e NormasLegislação e Normas sobre Patrimônio Arquitetônico e Cultural
- Patrimônio Ambiental, Cultural e ArquitetônicoConservação e Restauração
Uma instituição pública instalada em imóvel acautelado em nível federal iniciará processo de reforma da edificação. Nessa situação,
um responsável técnico do IPHAN deverá acompanhar todo o processo de reforma, desde a aprovação do projeto até seis meses após a execução das intervenções.
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