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Respondida
1262915
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-CE
Provas:
Promotor de Justiça
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Organização do Estado
Organização do Estado: União
Sobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens de titularidade da União por força de mandamento constitucional
A
quaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado.
B
as terras indígenas de aldeamentos extintos, ocupadas em passado remoto.
C
os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
D
os potenciais de energia hidráulica, independentemente de onde se localizem os cursos d’água.
E
as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, mesmo que localizados em terrenos particulares.
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