As Unidades Básicas de Saúde funcionam ininterruptamente, visando possibilitar o acesso à população.

Os profissionais da atenção básica são responsáveis pela execução das inspeções em estabelecimentos comerciais de alimentos, visando prevenir situações de risco à saúde relacionados à produção dos alimentos.

É 100% financiada por recursos municipais.

As equipes Saúde da Família das comunidades Ribeirinhas e Fluviais, pela característica do trabalho, são gerenciadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

É definida como a porta de entrada preferencial do sistema de saúde e centro ordenador das redes de atenção.