que visa a fornecer um conjunto de sugestões para a construção de currículos diversos nas diferentes regiões do Brasil.

que se aplica a todos as formas de educação, e não apenas à educação escolar.

de caráter descritivo, que se destina à apresentação de programas curriculares para as etapas da educação básica.

de aplicação opcional por parte das secretarias estaduais e municipais.

de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.