Magna Concursos
512318 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRN-9
Provas:

Julgue o item a respeito dos direitos sociais.

O mínimo existencial está aquém do princípio da dignidade da pessoa humana, isto é, congrega parcela de direitos absolutamente básicos, que, respeitados, ainda não chegam a assegurar uma existência digna, mas, sim, existência, pura e simples.
 

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