A Educação Profissional técnica de nível médio pode ser desenvolvida nas formas articulada e subsequente.

A forma de oferta subsequente se destina aos egressos do Ensino Fundamental.

Os certificados de cursos de Educação Profissional técnica de nível médio, quando expedidos por instituição credenciada, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior.

Somente os cursos de Educação Profissional técnica de nível médio na forma subsequente, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, possibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após a conclusão, com aproveitamento, de cada etapa que caracterize uma qualificação para o trabalho.

A forma de oferta concomitante é oferecida a quem ingresse no Ensino Médio ou já o esteja cursando, efetuando-se uma única matrícula na instituição de ensino.