De acordo com o documento Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à Educação (2006), são diretrizes da Política Nacional de Educação Infantil:

1. É dever do Estado, direito da criança e opção da família o atendimento gratuito em instituições de Educação Infantil às crianças de 0 a 6 anos.

2. O processo pedagógico deve considerar as crianças em sua totalidade, observando suas especificidades, as diferenças entre elas e sua forma privilegiada de conhecer o mundo por meio do brincar.

3. Os docentes e demais profissionais que atuam na Educação Infantil exercem um papel de cuidadores, não havendo necessidade de uma qualificação especial para o desempenho de suas funções com as crianças de 0 a 6 anos.

4. As políticas voltadas para a Educação Infantil devem contribuir em âmbito nacional, estadual e municipal para uma política para a infância.

5. A formação inicial e a continuada das professoras e professores de Educação Infantil são direitos e devem ser asseguradas a todos pelos sistemas de ensino com a inclusão nos planos de cargos e salários do magistério.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.