Questão 621530

621530 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCAB
Orgão: ANS

Provas:

De acordo com as disposições constitucionais sobre a saúde, é correto afirmar que:

as instituições privadas não poderão participar do Sistema Único de Saúde.

não é permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

é absolutamente vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.

não compete ao Sistema Único de Saúde executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica.

a assistência à saúde não é livre à iniciativa privada.

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