Atenção: Para responder à questão considere o texto e a figura abaixo.
- desenho sem escala
E = medidas da escritura
R = medidas no local (chamadas de reais)
L = largura da rua
- medidas em metro e aproximadas
- considerar áreas aproximadas do terreno:
E = 1690 m2
"Real" = 1840 m2
Restrições Municipais:
- recuo de frente = 5,00 m
- recuo de fundo = 5,00 m
- recuos laterais = 5,00 m
AP = área de ocupação ou projeção horizontal da edificação = 0,5 da área do terreno
AC = área construída = 5 x área do terreno (não considerar térreo e subsolo)
i = inclinação da rampa de acesso aos subsolos (estacionamentos)
gabarito vertical máximo (em relação ao nível da rua) = 3 x largura da rua
Denunciado por desrespeito a Legislação Municipal de Uso e Ocupação do Solo e invasão de propriedades alheias, um cidadão alegou que seu terreno é, na realidade, maior do que consta na escritura. Além da constatação do fato no local, não havia documentos oficiais (escrituras, registros de imóvel, etc) que provassem as medidas reais do terreno.
- desenho sem escala
E = medidas da escritura
R = medidas no local (chamadas de reais)
L = largura da rua
- medidas em metro e aproximadas
- considerar áreas aproximadas do terreno:
E = 1690 m2
"Real" = 1840 m2
Restrições Municipais:
- recuo de frente = 5,00 m
- recuo de fundo = 5,00 m
- recuos laterais = 5,00 m
AP = área de ocupação ou projeção horizontal da edificação = 0,5 da área do terreno
AC = área construída = 5 x área do terreno (não considerar térreo e subsolo)
i = inclinação da rampa de acesso aos subsolos (estacionamentos)
gabarito vertical máximo (em relação ao nível da rua) = 3 x largura da rua
Admitindo a possibilidade de regularização da área invadida, através de processo judicial, registro de imóveis, etc, as áreas ocupadas e construídas seriam, em m2, de:
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