1330039
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Palmeira Índios-AL
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Palmeira Índios-AL
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 53 “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes: Assinale a alternativa cuja resposta não corresponde a
