o pré-requisito mínimo para participação no curso de operação de caldeiras é o atestado de conclusão do ensino fundamental (antigo 1º grau).

para casos em que for necessária a comprovação de experiência na operação de caldeira, deve-se considerar, apenas, a anotação na Carteira de Trabalho.

o Registro de Segurança deve ser constituído por um livro, com páginas numeradas, não exclusivo para cada caldeira.

toda caldeira a vapor deve estar obrigatoriamente sob operação e controle de operador de caldeira, sendo que o não-atendimento a esta exigência não caracteriza condições de risco grave e iminente.