Não deverá ser exigido nem admitido o transporte manual de cargas por um trabalhador cujo peso seja suscetível de comprometer sua saúde ou sua segurança.

É vedado o levantamento não eventual de cargas quando a distância de alcance horizontal da pega for igual a 50 cm em relação ao corpo.

A carga suportada deve ser reduzida quando se tratar de trabalhadora mulher e de trabalhador menor nas atividades permitidas por lei.

Todo trabalho designado para o transporte manual regular de cargas deve receber treinamento quanto aos métodos de treinamento de levantamento, carregamento e deposição de cargas.

O transporte e a descarga de materiais feitos por impulsão ou tração de vagonetes, carros de mão ou qualquer outro aparelho mecânico devem observar a carga, a frequência, a pega e a distância percorrida, para que não comprometam a saúde ou a segurança do trabalhador.