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Analise as afirmativas abaixo sobre o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).

  1. Na análise do LTCAT, deverá ser verificado se consta a identificação de agente nocivo capaz de causar danos à saúde e integridade física, arrolado na Legislação Previdenciária.
  2. O LTCAT deverá ser assinado apenas por engenheiro de segurança do trabalho, com o respectivo número da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
  3. O LTCAT deverá embasar o preenchimento da guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) e dos formulários de reconhecimento de períodos laborados em condições especiais.
  4. O Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ser desvinculado do LTCAT para evitar embasamentos direcionados.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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