Na Educação Infantil, tem-se em vista os eixos estruturantes das práticas pedagógicas e as competências gerais da Educação Básica proposta pela Base Nacional Comum Curricular, sendo estes divididos em seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, assegurando assim, condições para que as crianças aprendam em situações a desempenhar um papel ativo e a vivenciar desafios.

Analisando tudo isto, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil que precisam ser garantidos são: