Os gestores estaduais e municipais do SUS não poderão incluir doenças e agravos no elenco de doenças de notificação compulsória.

O sistema de informação sobre nascidos vivos não inclui partos domiciliares.

O sistema de informações hospitalares inclui hospitais conveniados estaduais e municipais.

O sistema de informações ambulatoriais (SAI), apesar de ter sido implantado visando à apuração de custos e pagamentos a prestadores de serviço, registra todos os dados relativos ao motivo de atendimento ao diagnóstico.

Compete ao Ministério da Saúde a alimentação dos dados nos sistemas de informação em saúde de abrangência nacional.