Magna Concursos
169389 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-PI

Julgue o item seguinte, acerca da supremacia da Constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais.

A eficácia de uma norma constitucional pode ser considerada não só do ponto de vista jurídico, mas também do social, ocorrendo essa eficácia social a partir do respeito à legislação pela população.

 

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