Visando à promoção da saúde, as ações de vigilância e defesa sanitária dos animais e dos vegetais são organizadas, sob a coordenação do Poder Público nas várias instâncias federativas e no âmbito de sua competência, em um Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA –. Assim, NÃO competem à instância central e superior deste órgão as seguintes atividades:
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