- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.
A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior.
