Questão 2514854

2514854 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT

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Bibliografia Específica do PROFNIT

No que diz respeito ao registro de patente assinale a alternativa INCORRETA.

O título concedido é “Carta Patente”.

O objeto da proteção é invenção ou modelo de utilidade que envolve novos produtos e/ou processos com aplicabilidade industrial.

Os requisitos para registro são “Novidade” e “Atividade Inventiva” e “Aplicação Industrial”.

Mesmo o autor não tendo a titularidade da patente cabe a ele o direito da exclusividade de produzir, usar, vender e exportar no país onde a proteção foi concedida.

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