- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério Público
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. A independência funcional é um dos princípios institucionais do Ministério Público.
Marque a alternativa CORRETA