Questão 544370

544370 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Parauapebas-PA

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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais

Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que

somente os trabalhadores urbanos têm direito ao seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

são considerados direitos de primeira geração e conformam um conjunto de concessões do Estado, a fim de amenizar as mazelas sociais ocasionadas pelo capital.

são construções históricas que surgem de embates políticos, resultado de lutas sociais protagonizadas por sujeitos sociais conscientes e com poder de pressão.

são direitos da personalidade assegurados pelo Estado mediante os benefícios e serviços instituídos à população de baixa renda.

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