É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação.

Nos locais onde houver sinalização semafórica de controle de pedestres, será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, exceto em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.

Nas interseções e em suas proximidades, onde não existam faixas de travessia, os pedestres devem atravessar a via na continuação da calçada, desde que antes se certifiquem de que podem fazê-lo sem obstruir o trânsito de veículos e, uma vez iniciada a travessia, não deverão aumentar o seu percurso, demorar-se ou parar sobre a via sem necessidade.

Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições do CTB.

Onde não houver faixa ou passagem para pedestre, o cruzamento da via deverá ser feito em sentido perpendicular ao eixo da via.