A Instrução Normativa nº 13, de 31 de março de 2006, estabelece para fins de Certificação Sanitária com declaração adicional, a condição para Área Livre de Praga (ALP), como opção reconhecida de manejo de risco para praga Anastrepha grandis Macquart, em cultivos de melão (Cucumis melo L.); melancia (Cintrullus lanutus Thunb.);

Abóbora (Cucúrbita ssp.) e Pepino (Cucumis sativus).

Qual das instituições abaixo relacionadas determina as prerrogativas de outorgar e de retirar o reconhecimento da (ALP) Anastrepha grandis?