3405092
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Morungaba-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Morungaba-SP
Provas:
Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna:
“O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos ______ aos ________ anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; “