Questão 2165210

2165210 Ano: 2022
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: FUNDATEC
Orgão: SPGG-RS

Provas:

De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.

As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

A instituição do relatório de qualidade do meio ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

A garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, obrigando-se o poder público a produzí-las, quando inexistentes.

Instrumentos econômicos, como concessão florestal, seguro ambiental e outros.

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