livre exercício das atividades inerentes à profissão;

participação na elaboração e gerenciamento das políticas sociais, e na formulação e implementação de programas sociais;

decisão sobre a sua participação, no exercício da profissão, em práticas que se caracterizam pela censura ou cerceamento da liberdade;

ampla autonomia no exercício da profissão, não sendo obrigado a prestar serviços profissionais incompatíveis com as suas atribuições, cargos ou funções;

liberdade na realização de seus estudos e pesquisas, resguardados os direitos de participação de indivíduos ou grupos envolvidos em seus trabalhos.