Organizar o fluxo de usuários visando a garantia das referências a serviços e ações fora do âmbito de Atenção Básica.

Selecionar, contratar e remunerar os profissionais que compõem as equipes multiprofissionais de Atenção Básica.

Garantir infraestrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde.

Organizar os sistemas de saúde da família, contribuindo para a reorientação do modelo de atenção à saúde.

Monitorar e avaliar os indicadores do Pacto de Atenção Básica, no âmbito nacional, divulgando os resultados alcançados.