No dia 26 de novembro de 2003, o presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou o Decreto 4.901 em que as bases para a definição do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) foram estabelecidas. No decreto, que marcou o início de escolha do sistema apropriado para a transição tecnológica (do sistema analógico para o digital) do principal meio de comunicação do Brasil, evidenciava-se a promoção da inclusão social e a diversidade cultural do país, com o objetivo da democratização da informação. Entre a publicação desse decreto e a escolha do sistema, muitas experiências foram feitas e debates promovidos. Sobre o tema, é correto afirmar: