Questão 1029605

1029605 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

Provas:

A desconsideração da personalidade jurídica

é consequência necessária da ausência de arquivamento dos atos constitutivos da sociedade limitada.

é admitida também para a responsabilização da sociedade por dívidas pessoais dos sócios.

exige a prova do desvio de finalidade, mesmo quando se trate de relações de consumo.

abrange também os empresários individuais, considerando sua função de assegurar o direito dos credores.

nunca atinge o patrimônio de sócios que tenham se retirado da sociedade.

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