o laudo pericial deve ter caráter sigiloso.

superveniência de doença mental é um tipo de perícia indireta.

a principal função do perito é formular um diagnóstico do transtorno mental.

o Juiz não está adstrito ao laudo, podendo formar sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.

o psiquiatra forense pode atuar na fase de investigação policial e na fase processual, não sendo mais necessário na fase de execução penal.